política de Privacidade

POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE deco-arts.fr

Última atualização efetuada a 02/09/2023.

PREÂMBULO

A presente política de confidencialidade informa-o sobre a forma como LINENS DIFFUSION utiliza e protege as informações que nos transmite quando utiliza o presente sítio acessível a partir do seguinte URL: deco-arts.fr (doravante o «Sítio»).

Tenha em atenção que esta política de confidencialidade é suscetível de ser alterada ou completada a qualquer momento por LINENS DIFFUSION, nomeadamente para se conformar com qualquer evolução legal ou tecnológica. Nesse caso, a data da sua atualização será claramente identificada no início da presente política. Estas alterações vinculam o utilizador desde que tenha sido informado da publicação em linha da política de confidencialidade atualizada e que a tenha aceite. 

ARTIGO 1. PARTES

A presente política de confidencialidade é aplicável entre o editor do Sítio, doravante designado «o Editor », e qualquer pessoa que se conecte ao Sítio, doravante designada «o Utilizador».

ARTIGO 2. DEFINIÇÕES

« Conteúdos do Sítio »: elementos de qualquer natureza publicados no Sítio, protegidos ou não por um direito de propriedade intelectual, tais como textos, imagens, designs, apresentações, vídeos, esquemas, estruturas, bases de dados ou software.

« Editor » : LINENS DIFFUSION, SAS na sua qualidade de editor do Sítio.

« Utilizador »: qualquer pessoa que se conecte ao Sítio.

« Sítio » : sítio web acessível no URL deco-arts.fr, bem como os subsítios, sítios espelho, portais e variações de URL a ele associados.

ARTIGO 3. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

A presente política de confidencialidade é aplicável a qualquer Utilizador.  O facto de clicar em «Aceito» aquando da sua inscrição no Sítio implica a sua aceitação plena e integral da mesma. Do mesmo modo, o facto de clicar em «Aceito» no banner informativo relativo aos cookies apresentado no Sítio confirma a sua aceitação, permitindo-lhe ao mesmo tempo personalizar os cookies que lhe serão ou não aplicados. O Utilizador reconhece, por esse mesmo facto, ter tomado pleno conhecimento das mesmas e aceitá-las sem restrição.

O Utilizador reconhece o valor probatório dos sistemas de registo automático do Editor e, salvo prova em contrário da sua parte, renuncia a contestá-los em caso de litígio.

A aceitação da presente política de confidencialidade pressupõe por parte dos Utilizadores que estes gozem da capacidade jurídica necessária para tal ou que tenham pelo menos 16 anos, ou, na falta disso, que disponham da autorização de um tutor ou curador se forem incapazes, do seu representante legal se tiverem menos de 16 anos, ou ainda que sejam titulares de um mandato se agirem por conta de uma pessoa coletiva.

ARTIGO 4. DADOS PESSOAIS

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) adotado pelo Parlamento Europeu a 14 de abril de 2016 e com a legislação nacional em vigor, o Editor fornece-lhe as seguintes informações:

4.1. Identidade do responsável pelo tratamento

O responsável pela recolha e pelos dados tratados no Sítio é LINENS DIFFUSION, SAS, cuja sede social se situa em 97 Rue Sauveur Tobelem, 13007 Marseille, FR 84470173000013.

4.2. Recolha de dados pelo Editor

4.2.1. Dados recolhidos
4.2.1.1 Dados recolhidos durante a navegação no Sítio

Durante a navegação no Sítio, o Utilizador consente que o Editor recolha as informações relativas: ao conteúdo que consulta e no qual clica; aos dados demográficos; ao dispositivo utilizado e ao seu ambiente de software; à sua localização; aos seus dados de conexão (horários, endereço IP…).

4.2.1.2. Dados recolhidos aquando da utilização do formulário de contacto ou do endereço de e-mail de contacto

A utilização do formulário de contacto ou do endereço de e-mail de contacto pelo Utilizador implica a recolha pelo Editor dos seguintes dados pessoais: nome, apelido, endereço de e-mail*, número de telefone.

Os dados pessoais seguidos de um asterisco são obrigatórios para a utilização do formulário de contacto. Os Utilizadores que não desejem fornecer as informações exigidas para a utilização do formulário de contacto não poderão enviar uma mensagem ao Editor diretamente a partir do Sítio.

4.2.1.3. Dados recolhidos aquando da inscrição no Sítio

A utilização do formulário de inscrição pelo Utilizador implica a recolha pelo Editor dos seguintes dados pessoais: nome*, apelido*, morada postal*, endereço de e-mail*, data de nascimento, número de telefone. 

Os dados pessoais seguidos de um asterisco são obrigatórios para a inscrição no Sítio. Os Utilizadores que não desejem fornecer as informações exigidas para a utilização do formulário de inscrição não poderão inscrever-se diretamente a partir do Sítio.

4.2.1.4. Dados recolhidos aquando da utilização do formulário de newsletter

No âmbito da utilização do formulário de newsletter, o Editor pode ser levado a recolher e tratar: o seu endereço de e-mail.

4.2.2. Finalidades da recolha de dados pessoais

Os dados recolhidos durante a navegação são objeto de um tratamento automatizado com a finalidade de:

  • Verificar a identidade das pessoas;
  • Garantir e melhorar a segurança dos serviços;
  • Desenvolver, explorar, melhorar, fornecer e gerir o Sítio;
  • Contextualizar e melhorar a experiência do Utilizador;
  • Enviar informações e contactar as pessoas, inclusivamente por e-mail;
  • Direcionar os conteúdos publicitários;
  • Evitar qualquer atividade ilícita ou ilegal;
  • Fazer respeitar as condições relativas à utilização do Sítio.

Os dados recolhidos aquando da utilização do formulário de contacto ou do endereço de e-mail de contacto são objeto de um tratamento automatizado com a finalidade de:

  • Verificar a identidade das pessoas;
  • Garantir e melhorar a segurança dos serviços;
  • Contextualizar e melhorar a experiência do Utilizador;
  • Enviar informações e contactar as pessoas, inclusivamente por e-mail;
  • Direcionar os conteúdos publicitários;
  • Evitar qualquer atividade ilícita ou ilegal.

Os dados recolhidos aquando da inscrição são objeto de um tratamento automatizado com a finalidade de:

  • Executar os seus compromissos contratuais;
  • Verificar a identidade das pessoas;
  • Garantir e melhorar a segurança dos serviços;
  • Desenvolver, explorar, melhorar, fornecer e gerir o Sítio;
  • Contextualizar e melhorar a experiência do Utilizador;
  • Enviar informações e contactar as pessoas, inclusivamente por e-mail;
  • Evitar qualquer atividade ilícita ou ilegal;
  • Fazer respeitar as condições relativas à utilização do Sítio.

Os dados recolhidos aquando da utilização do formulário de newsletter são objeto de um tratamento automatizado com a finalidade de:

  • enviar newsletters ao Utilizador.
4.2.3. Bases jurídicas do tratamento

Os dados recolhidos durante a navegação têm como base jurídica o interesse legítimo do Editor, nomeadamente realizar uma análise dos comportamentos no Sítio e obter uma segurança e um funcionamento melhorados do Sítio. Alguns destes dados, como os resultantes da instalação de certos cookies, podem ter como base jurídica o consentimento das pessoas. 

Os dados recolhidos aquando da utilização do formulário de contacto ou da utilização do endereço de e-mail de contacto têm como base jurídica o consentimento das pessoas em causa.

Os dados recolhidos aquando da inscrição têm como base jurídica uma relação contratual.

Os dados recolhidos aquando da utilização do formulário de newsletter têm como base jurídica o consentimento das pessoas em causa.

4.2.4. Destinatários dos dados

Os dados recolhidos são consultáveis unicamente pelos membros da direção do Editor, pelo pessoal encarregado da preparação da sua encomenda, bem como pelo pessoal encarregado da gestão do Sítio, e nunca são tornados livremente visualizáveis por uma pessoa singular terceira.

4.2.5. Duração de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos durante a navegação são conservados por um período razoável necessário à boa administração do Sítio e por um máximo de 12 meses, ou até à retirada do consentimento das pessoas em causa. 

Os dados pessoais recolhidos aquando da utilização do formulário de contacto ou aquando do envio para o endereço de e-mail de contacto são conservados por um período razoável necessário à boa gestão do pedido do Utilizador, e por um máximo de 12 meses.

Os dados recolhidos aquando da inscrição são conservados durante a duração da relação contratual entre o Editor e o Utilizador.

Os dados recolhidos aquando da utilização do formulário de newsletter são conservados até à retirada do consentimento das pessoas em causa. 

No final de cada um destes prazos, o Editor arquivará estes dados e conservá-los-á durante o tempo em que a sua responsabilidade possa ser invocada. 

Decorrido este prazo de conservação, o Editor compromete-se a eliminar definitivamente os dados das pessoas em causa.

4.2.6. Segurança e confidencialidade dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados em condições seguras, segundo os meios atuais da técnica, no respeito pelas disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação nacional em vigor.

4.2.7. Minimização dos dados pessoais

O Editor pode igualmente recolher e tratar qualquer dado transmitido voluntariamente por um Utilizador, nomeadamente através do campo livre do formulário de contacto. 

O Editor orienta os Utilizadores, tanto quanto possível, quando estes fornecem dados de carácter pessoal desnecessários ou supérfluos.

O Editor compromete-se a conservar e tratar apenas os dados estritamente necessários às suas atividades e a eliminar qualquer dado recebido que não seja útil no mais breve prazo.

4.3. Respeito dos direitos

O Utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais, que pode exercer escrevendo-nos para a nossa morada postal ou enviando um e-mail para o seguinte endereço: info@deco-arts.fr

4.3.1. Direito de informação, de acesso e de comunicação dos dados

O Utilizador tem a possibilidade de aceder aos dados pessoais que lhe dizem respeito.

Em razão da obrigação de segurança e de confidencialidade no tratamento dos dados de carácter pessoal que incumbe ao Editor, o seu pedido só será tratado se apresentar prova da sua identidade, nomeadamente mediante a apresentação de uma digitalização do seu documento de identificação válido (em caso de pedido por e-mail) ou de uma fotocópia assinada do seu documento de identificação válido (em caso de pedido enviado por escrito), ambos acompanhados da menção «atesto por minha honra que a cópia deste documento de identificação é conforme ao original. Feito em ___ a ___», seguida da sua assinatura.

Para o ajudar na sua diligência, encontrará aqui um modelo de carta elaborado pela Cnil.

4.3.2. Direito de retificação, de supressão e direito ao esquecimento dos dados

O Utilizador tem a possibilidade de solicitar a retificação, a atualização, o bloqueio ou a eliminação dos seus dados pessoais que se revelem, conforme o caso, inexatos, errados, incompletos ou obsoletos.

O Utilizador pode igualmente definir diretivas gerais e particulares relativas ao destino dos dados de carácter pessoal após o seu falecimento. Se for o caso, os herdeiros de uma pessoa falecida podem exigir que seja tomado em consideração o falecimento do seu familiar e/ou que se proceda às atualizações necessárias.

Para o ajudar na sua diligência, encontrará aqui um modelo de carta elaborado pela Cnil.

4.3.3. Direito de oposição ao tratamento de dados

O Utilizador tem a possibilidade de se opor a um tratamento dos seus dados pessoais. 

Para tal, deverá enviar um e-mail para o seguinte endereço: info@deco-arts.fr. Nesse e-mail, deverá indicar os dados que deseja ver eliminados, bem como as razões que justificam esse pedido, exceto em caso de prospeção comercial.

4.3.4. Direito à portabilidade dos dados

O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu num formato transferível, aberto e legível.

4.3.5. Direito à limitação do tratamento

O Utilizador tem o direito de solicitar que o tratamento dos seus dados pessoais pelo Editor seja limitado. Assim, os seus dados poderão apenas ser conservados e não mais utilizados pelo Editor.

4.3.6. Retirada do consentimento

O seu consentimento é indispensável ao tratamento dos seus dados pelo Editor. Contudo, pode retirá-lo a qualquer momento. Esta retirada conduzirá à eliminação dos dados pessoais que lhe dizem respeito. 

Os serviços que necessitem do tratamento dos seus dados pelo Editor deixarão, no entanto, de estar acessíveis.

4.3.7. Prazos de resposta

O Editor compromete-se a responder ao seu pedido de acesso, de retificação ou de oposição ou a qualquer outro pedido complementar de informações num prazo razoável que não poderá exceder 1 mês a contar da receção do seu pedido.

4.3.8. Reclamação junto da autoridade competente

Se considerar que o Editor não respeita as suas obrigações relativamente às suas informações pessoais, pode apresentar uma reclamação ou um pedido junto da autoridade competente. Em França, a autoridade competente é a Cnil, à qual pode dirigir um pedido aqui.

4.4. Transferência dos dados recolhidos 

4.4.1. Transferência para parceiros

O Editor informa-o de que recorremos a prestadores habilitados para facilitar a recolha e o tratamento dos dados que nos comunicou. Estes prestadores podem estar situados fora da União Europeia e recebem comunicação dos dados recolhidos no Sítio.

O Editor assegurou-se previamente da implementação, por parte dos seus prestadores, de garantias adequadas e do respeito de condições rigorosas em matéria de confidencialidade, de utilização e de proteção dos dados, por exemplo através do EU-US Data Privacy Framework (DPF).

O Utilizador consente que os dados recolhidos sejam transmitidos pelo Editor aos seus parceiros e sejam objeto de tratamento por esses parceiros no âmbito dos serviços de terceiros, a saber:

Nenhum parceiro conhecido de momento.

4.4.2. Transferência por requisição ou decisão judicial

O Utilizador consente igualmente que o Editor comunique os dados recolhidos a qualquer pessoa, por requisição de uma autoridade estatal ou por decisão judicial.

4.4.3. Transferência no âmbito de uma fusão ou aquisição

Se o Editor estiver envolvido numa fusão, numa venda de ativos, numa operação de financiamento, numa liquidação ou falência ou numa aquisição de toda ou parte da sua atividade por outra sociedade, o Utilizador consente que os dados recolhidos sejam transmitidos pelo Editor a essa sociedade e que essa sociedade efetue os tratamentos de dados pessoais previstos na presente política de confidencialidade em substituição do Editor.

ARTIGO 5. POLÍTICA RELATIVA AOS RASTREADORES/COOKIES

Aquando da sua primeira conexão ao Sítio do Editor, é avisado por um banner na parte inferior do seu ecrã de que informações relativas à sua navegação são suscetíveis de ser registadas em ficheiros denominados «cookies». A nossa política de utilização de cookies permite-lhe compreender melhor as disposições que implementamos em matéria de navegação no nosso Sítio. Informa-o nomeadamente sobre o conjunto dos cookies presentes no nosso Sítio, a sua finalidade, e indica-lhe o procedimento a seguir para os configurar.

5.1. Utilização de rastreadores/cookies

O Editor do presente Sítio poderá proceder à instalação de um cookie e de outro rastreador no disco rígido do seu terminal (computador, tablet, telemóvel, etc.) a fim de lhe garantir uma navegação fluida e otimizada no nosso sítio web.

Os «cookies» (ou testemunhos de conexão) são pequenos ficheiros de texto de tamanho limitado que nos permitem reconhecer o seu computador, o seu tablet ou o seu telemóvel com o objetivo de personalizar os serviços que lhe propomos.

Para melhor o esclarecer sobre as informações que os cookies identificam, encontrará abaixo um quadro que lista os diferentes tipos de cookies suscetíveis de serem utilizados no sítio do Editor, o seu nome, a sua finalidade, bem como a sua duração de conservação.

5.2. Finalidades dos rastreadores

Com a ajuda das informações contidas nos rastreadores e nos cookies utilizados, o Editor pode analisar a frequência e a utilização feita do Sítio e, se for o caso, facilitar e melhorar a navegação, realizar operações de prospeção, elaborar estatísticas comerciais ou apresentar publicidades direcionadas.

5.3. Rastreadores utilizados

 

Parceiro Finalidade do tratamento Condições do parceiro
Shopify Acesso às zonas seguras, gestão do histórico de navegação https://www.shopify.com/legal/cookies
 

 

5.4. Configuração das suas preferências em matéria de cookies

Aquando da sua primeira conexão ao Sítio do Editor, um banner que apresenta brevemente informações relativas ao depósito de cookies e tecnologias semelhantes aparece na parte inferior do seu ecrã. Este banner permite-lhe fazer uma escolha quanto aos cookies cujo depósito aceita ou recusa no seu terminal. Será considerado como tendo dado o seu acordo ao depósito de cookies ao clicar no ícone «Aceito», seja de forma global, seja de forma individualizada. Inversamente, será considerado como tendo recusado o depósito de cookies ao clicar no ícone «Recuso», podendo esta escolha incidir igualmente sobre o conjunto dos cookies ou apenas sobre alguns deles. Na falta de escolha, será considerado como tendo recusado o depósito de cookies. A sua decisão será registada durante 6 meses e poderá ser alterada a qualquer momento.

5.4.1 Os cookies isentos de consentimento

Em conformidade com as recomendações da Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (Cnil), certos cookies estão dispensados da recolha prévia do seu consentimento na medida em que são estritamente necessários ao funcionamento do sítio web ou têm por finalidade exclusiva permitir ou facilitar a comunicação por via eletrónica. Trata-se nomeadamente dos cookies de identificador de sessão, de autenticação, de sessão de balanceamento de carga, bem como dos cookies de personalização da sua interface. Estes cookies estão integralmente sujeitos à presente política na medida em que são emitidos e geridos pelo Editor.

5.4.2 Os cookies que necessitam da recolha prévia do seu consentimento

Esta exigência diz respeito aos cookies emitidos por terceiros e que são qualificados de «persistentes» na medida em que permanecem no seu terminal até à sua eliminação ou à sua data de expiração.

Sendo estes cookies emitidos por terceiros, a sua utilização e o seu depósito estão sujeitos às respetivas políticas de confidencialidade. Esta família de cookies agrupa os cookies de medição de audiência, os cookies publicitários, bem como os cookies de partilha de redes sociais (como por exemplo Facebook, Twitter, Youtube e Instagram).

Os cookies de medição de audiência estabelecem estatísticas relativas à frequência e à utilização de diversos elementos do Sítio (como os conteúdos/páginas que visitou). Estes dados contribuem para a melhoria da ergonomia do Sítio do Editor.

5.5. Duração máxima de conservação dos rastreadores

Os rastreadores destinam-se a ser conservados no equipamento informático do Utilizador por um período de até 12 meses. Estes dados são conservados em condições seguras, segundo os meios atuais da técnica, no respeito pelas disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação nacional em vigor.

5.6. Oposição à utilização de rastreadores

5.6.1. Faculdade de oposição à utilização de rastreadores

O Utilizador pode aceitar ou recusar o depósito de cookies a qualquer momento.

O Utilizador pode eliminar ou desativar a utilização dos rastreadores sempre que desejar, alterando as definições do seu navegador. É possível consultar o Sítio sem rastreadores. Contudo, certas funcionalidades acessórias do Sítio podem não funcionar se o Utilizador tiver desativado a utilização dos rastreadores, tais como o preenchimento automático dos formulários ou os indicadores de navegação.

5.6.2. Configurações

Para mais informações sobre as ferramentas de gestão dos cookies, pode consultar aqui a página dedicada no sítio web da Cnil.

5.6.2.1. Configurações do navegador

Cada navegador de Internet propõe as suas próprias definições de gestão dos cookies. O Utilizador pode configurar o seu software de navegação de modo a que os cookies sejam rejeitados, seja sistematicamente, seja consoante o seu emissor. O Utilizador pode igualmente configurar o seu software de navegação de modo a que a aceitação ou recusa dos cookies lhe seja proposta pontualmente, antes que um cookie seja suscetível de ser registado no seu terminal.

Para a gestão dos cookies e das escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. Está descrita no menu de ajuda do navegador, que permitirá saber de que forma alterar as suas preferências em matéria de cookies:

5.6.2.2. Configurações por meio de módulos complementares

O Utilizador pode igualmente eliminar ou opor-se à instalação de rastreadores no seu equipamento instalando uma extensão no seu navegador, tal como Ghostery, a descarregar aqui. 

ARTIGO 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

6.1. Proteção legal dos Conteúdos do Sítio

Os Conteúdos do Sítio são suscetíveis de ser protegidos pelo direito de autor e pelo direito das bases de dados. Qualquer representação, reprodução, tradução, adaptação ou transformação, integral ou parcial, realizada ilegalmente e sem o consentimento do Editor ou dos seus titulares de direitos ou causahabentes constitui uma violação dos Livros I e III do Código da Propriedade Intelectual e será suscetível de dar lugar a procedimentos judiciais por contrafação.

6.2. Proteção contratual dos Conteúdos do Sítio

O Utilizador compromete-se contratualmente perante o Editor a não utilizar, reproduzir ou representar, de qualquer forma que seja, os Conteúdos do Sítio, estejam ou não protegidos por um direito de propriedade intelectual, para outra finalidade que não a sua leitura por um robot ou um navegador. Esta proibição não é aplicável aos robots de indexação cujo único objeto seja digitalizar o conteúdo do Sítio para fins de indexação.

ARTIGO 7. ESTIPULAÇÕES FINAIS

7.1. Alterações 

A presente Política de Confidencialidade pode ser alterada a qualquer momento pelo Editor. As condições aplicáveis ao Utilizador são as em vigor aquando da sua conexão ao Sítio. Qualquer alteração substancial da presente política de confidencialidade será objeto de informação aquando da primeira conexão do Utilizador após a sua entrada em vigor. Esta nova política de confidencialidade deverá então ser objeto de uma nova aceitação.

7.2. Integralidade

A nulidade de uma das cláusulas do presente contrato não implica a nulidade das restantes cláusulas do contrato ou do contrato na sua globalidade, que manterão a sua plena eficácia e alcance. Nessa hipótese, as partes deverão, na medida do possível, substituir a estipulação anulada por uma estipulação válida correspondente ao espírito e ao objeto das presentes.

7.3. Não renúncia

A não utilização pelo Editor dos direitos que lhe são reconhecidos pelas presentes não poderá, em caso algum, ser interpretada como uma renúncia a fazer valer os referidos direitos.

7.4. Línguas

As presentes condições são propostas em francês.

7.5. Cláusulas abusivas

As estipulações das presentes condições aplicam-se sob reserva do respeito pelas disposições imperativas do Código do Consumo relativas às cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre um profissional e um consumidor.

ARTIGO 8. LITÍGIOS

8.1. Direito aplicável

A presente Política de Confidencialidade está sujeita à aplicação do direito francês e da regulamentação europeia, nomeadamente o Regulamento Europeu sobre a Proteção de Dados.

8.2. Litígios

Nos termos do decreto n.º 2015-1033 de 20 de agosto de 2015, todos os litígios que possam surgir no âmbito da execução das presentes condições gerais e cuja solução não tenha sido previamente encontrada de forma amigável entre as partes deverão ser submetidos.

Desde 1 de janeiro de 2016, a mediação é obrigatória para todos. Assim, qualquer profissional que venda a particulares é obrigado a comunicar as coordenadas de um Mediador competente em caso de litígio, independentemente de vender à distância ou numa loja física (Fonte: FEVAD).

CM2C — Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
14 rue Saint Jean 75017 Paris
Site web: https://www.cm2c.net
Email: cm2c@cm2c.net

ATUALIZAÇÃO DE 30/04/2026 — INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Esta secção complementa os capítulos anteriores. Em caso de conflito, prevalece a versão mais protetora dos direitos do utilizador.

A. Dados recolhidos através do chat de apoio do Site

Quando utiliza o nosso chat de apoio no Site (deco-arts.fr / deco-arts.es / deco-arts.it):

  • Durante o horário de funcionamento (chat em direto): o seu nome, o conteúdo das suas mensagens, o seu endereço de e-mail se o fornecer voluntariamente, o seu idioma de navegação e um identificador técnico de sessão (cookie chat_visitor_id, duração 12 meses).
  • Fora do horário (chat offline): o seu nome, o seu endereço de e-mail e o conteúdo da sua mensagem. Estes dados permitem-nos responder-lhe por e-mail na próxima abertura. A introdução do seu e-mail e o envio da mensagem constituem um consentimento explícito para ser recontactado nesse endereço.

Conservação: 12 meses após a sua última interação. Após esse prazo, eliminação automática salvo se a conversa estiver associada a uma encomenda (caso em que se aplica o prazo legal contabilístico de 10 anos).

Direito de eliminação: pode solicitar a qualquer momento a eliminação dos seus dados de chat escrevendo para transport@deco-arts.fr ou info@deco-arts.fr.

B. Lista completa de subcontratantes e destinatários dos dados

Para além dos subcontratantes mencionados nas secções anteriores, utilizamos os seguintes serviços:

  • Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd.: plataforma de comércio eletrónico, alojamento da loja, rastreadores analíticos (Singapura / Canadá / Irlanda — EU-US Data Privacy Framework + Cláusulas Contratuais-Tipo).
  • Google LLC: Google Analytics 4, Google Ads com Enhanced Conversions do lado do servidor, Google Fonts, Google reCAPTCHA, Google Maps (Estados Unidos — EU-US DPF).
  • Meta Platforms Ireland Ltd.: Meta Pixel (rastreio do navegador), Meta Conversions API (CAPI do lado do servidor), incorporação Instagram. Filtro interno: as encomendas provenientes de marketplaces (Mirakl, Amazon, Castorama, Kaufland, Cdiscount, etc.) são excluídas do rastreio (Irlanda / Estados Unidos — EU-US DPF).
  • TikTok Technology Limited: TikTok Pixel (Irlanda / Singapura — Cláusulas Contratuais-Tipo).
  • Stripe Inc.: processamento de pagamentos com cartão (Estados Unidos — EU-US DPF).
  • PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A.: processamento de pagamentos PayPal (Luxemburgo — UE).
  • Alma SAS: pagamento fracionado em 2/3/4 prestações (França — UE).
  • Skeepers (Editor's Eden SAS): recolha e publicação de avaliações de clientes verificadas pós-compra (França — UE).
  • OVH SAS: alojamento da nossa infraestrutura de chat de apoio (hub-deco-arts.com) e mensagens profissionais Email Pro (França — UE).
  • Geodis Distribution & Express SA, DPD France SAS, GLS France SAS, Mondial Relay SAS: transporte e entrega das encomendas (França e UE).

Nota sobre transferências fora da UE: as transferências para os Estados Unidos são reguladas pelo EU-US Data Privacy Framework (DPF) certificado pela Comissão Europeia em 10 de julho de 2023. Para países terceiros sem DPF, aplicamos as Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia.

C. Lista completa dos rastreadores (cookies, identificadores técnicos) utilizados

Estritamente necessários (depositados sem consentimento)

  • cart, secure_session_id (Shopify): carrinho de compras, segurança da sessão — duração da sessão.
  • consent_v2, cookieconsent_status (Banner Deco Arts — Google Consent Mode v2): memorização das escolhas de consentimento — 6 meses.
  • __stripe_mid, __stripe_sid (Stripe): deteção de fraudes em pagamentos — 1 ano / 30 min.
  • paypal_*, alma_session_id: deteção de fraudes em pagamentos — 1 ano / sessão.

Medição de audiência (com consentimento)

  • _ga, _gid, _ga_<container> (Google Analytics 4): medição anónima de audiência — 24 meses.
  • _shopify_*, _y, _s (Shopify Trekkie): análise de audiência da loja — sessão até 12 meses.

Publicidade (com consentimento)

  • _gcl_au, _gcl_aw, _gcl_dc, NID, IDE (Google Ads): medição de conversões, retargeting, Enhanced Conversions — 90 dias.
  • _fbp, _fbc, fr (Meta Pixel): conversões Meta Ads, retargeting — 90 dias.
  • _ttp, ttclid (TikTok Pixel): conversões TikTok Ads — 13 meses.

Funcionais (com consentimento)

  • chat_visitor_id (cookie chat Deco Arts): identificação do visitante para retomar a conversação — 12 meses.
  • chat_token (sessionStorage): token HMAC seguro para retomar a conversação por link e-mail — sessão.
  • skeepers_*, _avis_verifies_* (Skeepers): seguimento de convites a avaliações — 12 meses.

D. Marca registada Deco Arts

A marca comercial Deco Arts é uma marca verbal francesa registada no Instituto Nacional francês da Propriedade Industrial (INPI) em 23 de maio de 2022 sob o número 22 4 871 506 (classe 20 — almofadas). Pertence exclusivamente à sociedade Linens Diffusion SASU.

E. Plataforma europeia de resolução de litígios em linha

O Cliente pode também apresentar uma reclamação através da plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) em https://ec.europa.eu/consumers/odr, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013.